Home- busca: redes sociais
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:40
Portaria que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal
De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:34
MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam venda de brinquedos
Para o MPF, promoções McLanche Feliz, Lanche Bkids e Trikids, que trazem brinquedos, colaboram para aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:00
Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista
Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47
Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024
de cinco anos de prisão para os responsáveis por comunidades ou redes virtuais que induzam o
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.
presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:37
Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa
Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22
Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 17:46
INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias
A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:32
Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?
Confira todos os detalhes de execução neste caso.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:54
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida de cerca de R$ 595 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:10
Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto
Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota 'nada muda' no plano do governo de aprovar o texto.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:04
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:15
Destinado a regular relações sociais complexas, Código Civil completa 12 anos
Antes dele, as relações sociais no país eram regidas pelo Código Civil de 1916
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 16:45
Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais
destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:30
PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais
A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:45
ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado
e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações
